As prefeituras de Mato Grosso têm até 30 de outubro de 2026 para apresentar propostas de construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de pedidos para aquisição de veículos com tração 4×4. A oportunidade faz parte do programa Juntos pela Saúde Plena, criado pelo Governo de Mato Grosso para fortalecer a Atenção Primária à Saúde em todo o estado.
De acordo com a Secretaria de Comunicação de Mato Grosso, os chamamentos públicos do componente de infraestrutura foram prorrogados até a data. O programa já alcançou a adesão dos 142 municípios mato-grossenses em seu primeiro componente, ampliando a abrangência da política para diferentes regiões, incluindo Cuiabá e os demais municípios do estado.
O que os municípios podem solicitar
Até 16 de outubro, a Secretaria de Estado de Saúde havia recebido 30 propostas de 21 municípios para a construção de novas unidades. Também foram protocolados 14 pedidos de 12 municípios interessados em reformas de UBSs e 58 propostas de 52 municípios para a compra de veículos com tração 4×4.
Os veículos previstos no programa são destinados às secretarias municipais de Saúde. A estrutura pode ser especialmente relevante para a organização do atendimento em municípios que precisam deslocar equipes ou transportar materiais por áreas de acesso mais difícil, mas o comunicado estadual não detalha a distribuição dos veículos nem informa quais cidades apresentaram cada proposta.
O prazo de 30 de outubro é, portanto, a data-limite informada para que as prefeituras interessadas participem dos chamamentos públicos dessa etapa. A quantidade de propostas recebidas até 16 de outubro não representa necessariamente o número final de municípios beneficiados, já que novas solicitações ainda poderiam ser apresentadas dentro do período prorrogado.
Programa tem três frentes de atuação
O Juntos pela Saúde Plena foi estruturado em três componentes. O primeiro estabelece reconhecimento e incentivos financeiros relacionados aos resultados alcançados na Atenção Primária à Saúde. A avaliação considera indicadores como atendimento à população, acompanhamento pré-natal e vacinação.
Nessa frente, os incentivos podem alcançar municípios e profissionais, conforme os avanços registrados nos indicadores definidos pelo programa. A proposta vincula parte do reconhecimento ao desempenho dos serviços básicos, em vez de se limitar à oferta de recursos para obras ou equipamentos.
O segundo componente é voltado à capacitação e à organização dos serviços municipais. A linha de cuidado materno-infantil aparece como prioridade dessa etapa, que busca apoiar a estruturação do atendimento oferecido pelas redes municipais de saúde.
Já o terceiro componente concentra os investimentos em infraestrutura. Além da construção e da reforma de UBSs, estão incluídas as aquisições de veículos com tração 4×4 para as secretarias municipais. É nessa frente que estão concentradas as propostas com prazo até o fim de outubro.
Adesão estadual amplia alcance da atenção básica
Com a adesão dos 142 municípios ao primeiro componente, o programa passa a ter participação de toda a rede municipal de Mato Grosso. O resultado cria uma base estadual para o acompanhamento dos indicadores e para o reconhecimento dos avanços obtidos nos serviços de atenção primária.
Para a população, a atenção primária é a porta de entrada dos serviços básicos organizados pelos municípios. No programa, os indicadores citados pelo Governo de Mato Grosso relacionam esse atendimento a áreas como vacinação e pré-natal, além do acompanhamento da assistência prestada à comunidade.
O comunicado da Secretaria de Comunicação de Mato Grosso informa a quantidade de propostas recebidas, mas não apresenta, até o momento, a relação completa dos municípios participantes de cada modalidade, os valores destinados a cada projeto ou o cronograma individual de execução das obras e aquisições.
Com o encerramento dos chamamentos públicos em 30 de outubro de 2026, o Estado deverá reunir as solicitações apresentadas pelas prefeituras para a etapa de infraestrutura. A adesão geral ao programa e a tramitação das propostas podem definir como os investimentos serão distribuídos entre construção, reforma de unidades e compra de veículos para a rede municipal de Mato Grosso.
