Cuiabá receberá um aporte financeiro no montante de R$ 139 milhões oriundos de um empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil. O projeto de lei foi votado pela Câmara Municipal de Cuiabá na terça-feira (16) e recebeu 16 votos favoráveis. Os valores serão destinados às ações de tapa-buracos, à instalação de uma usina fotovoltaica para fornecimento de energia solar aos prédios públicos, à finalização das obras da maior avenida já construída, o Contorno Leste, e também à segunda fase das obras do Mercado Antonio Moysés Nadaf, o Mercado do Porto.
A partir da instalação da usina, prevista para dezembro, a partir de janeiro, já sob a gestão do meu sucessor, haverá uma economia de 30 a 35% na conta de energia.
“Hoje, pagamos mais ou menos R$ 4 milhões por mês para todos os prédios, incluindo educação, infraestrutura e o Palácio Alencastro. Haverá uma economia de até R$ 1,4 milhão por mês na conta de energia. Isso é um legado que quero deixar para o meu sucessor. Outros R$ 50 milhões serão destinados à conclusão do Contorno Leste. Ainda, R$ 9,5 milhões serão alocados para o recapeamento, encerrando todo o programa de tapa-buracos, e mais R$ 4,5 milhões para a conclusão do Mercado do Porto. Com esses R$ 139 milhões, estaremos honrando nossos compromissos com a população”.
Ele relembra que o Município já mantém desde 2023 uma parceria para a construção do Parque Tecnológico de Geração de Energia Sustentável, que também deve proporcionar uma economia à Prefeitura de Cuiabá de mais de R$ 6 milhões por ano, tornando a cidade ainda mais sustentável.
Ainda conforme o gestor, nesta quarta-feira (17), a Secretaria de Governo encaminhará à Câmara de Cuiabá um projeto para revogar a lei que autorizou o Município, no ano de 2018, a contrair um empréstimo em dólares, aprovado inclusive pelo Tesouro Nacional.
“Como não conseguimos e não precisamos mais, estou revogando esta lei para que, ao entregar a Prefeitura, não haja nenhum problema ou comprometimento. Na verdade, troquei um empréstimo de R$ 575 milhões por outro de R$ 139 milhões. Reforço: atuamos dentro da capacidade de endividamento do Município.
Para o prefeito, a oferta de crédito é uma demonstração da responsabilidade fiscal do Município. “Nenhum banco oferta um empréstimo sem a garantia de pagamento. Essa é a maior forma de desmentir as fake news e esse jogo manipulado e orquestrado para tentar vender a ideia de que Cuiabá está quebrada, mostrando que a cidade não para. Todos os serviços públicos funcionando, o único prefeito da história de Cuiabá que nunca teve uma greve, obras em todos os cantos da cidade, em todas as áreas da gestão, financiamento aprovado pelo Banco do Brasil, que é um banco rigorosíssimo. Você não empresta R$ 139 milhões se não tem capacidade de pagamento ou credibilidade.
Teremos carência de 24 a 36 meses, com juros módicos de 1,7 a 1,8% ao ano. A receita corrente líquida de Cuiabá é de três bilhões de reais, o que nos dá uma enorme capacidade de financiamento.
Hoje, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro chegou a um endividamento de 40%. Durante a sua administração, ele contraiu empréstimos, mas também pagou dívidas anteriores, reduzindo a dívida corrente para cerca de 2% a 3%. O que quero destacar é a saúde financeira de Cuiabá.
Temos uma grande capacidade de endividamento e pagamento, o que desmente as alegações da oposição de que a cidade está quebrada. Cuiabá está crescendo e prosperando. A aprovação desse empréstimo recente é uma prova da nossa credibilidade e capacidade financeira”, finalizou.
O prefeito deverá sancionar a lei, que será publicada pela Gazeta Municipal.