Jornal CuiabáJornal CuiabáJornal Cuiabá
Font ResizerAa
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Reading: Direito Civil e os Direitos da Família: conheça melhor essas áreas
Share
Font ResizerAa
Jornal CuiabáJornal Cuiabá
Search
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
Jornal Cuiabá > Blog > Notícias > Direito Civil e os Direitos da Família: conheça melhor essas áreas
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Notícias

Direito Civil e os Direitos da Família: conheça melhor essas áreas

Abidan Banise
Abidan Banise junho 5, 2023
Share
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
SHARE

Você sabia que existe um ramo do Direito que lida com questões jurídicas em relação à família? O direito civil desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e relações familiares, afirma o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, e é ele que estabelece regulamentações, direitos e deveres das relações familiares que estão presentes em diversos contextos cotidianos da sociedade.

Ficou curioso e quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe este artigo e entenda mais!

  1. Casamento e união estável 

O Direito Civil regula as diferentes formas de união, como o casamento e a união estável. Ele estabelece as regras para a formação e dissolução desses vínculos, incluindo questões como regime de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de patrimônio. Garantir a segurança jurídica nessas relações é essencial para proteger os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.

  1. Adoção e guarda 

O Direito Civil abrange as questões relacionadas à adoção e à guarda de crianças e adolescentes. Ele estabelece os procedimentos legais para adoção, bem como os direitos e responsabilidades dos pais adotivos. Além disso, o direito civil também aborda a guarda dos filhos em casos de divórcio ou separação, buscando sempre o melhor interesse dos envolvidos.

  1. Alimentos e pensão

A questão dos alimentos, ou pensão alimentícia, é um tema importante no Direito Civil, explica o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves. Ele trata da obrigação de um indivíduo de prover sustento financeiro a outro, como cônjuges, filhos ou ascendentes. O direito civil estabelece as regras para determinar o valor e a forma de pagamento dos alimentos, visando garantir o bem-estar e a subsistência das pessoas que deles dependem.

  1. Direitos patrimoniais 

No âmbito do Direito Civil, os direitos patrimoniais da família envolvem questões relacionadas à propriedade, herança e administração dos bens familiares. Isso inclui a regulamentação do regime de bens adotado no casamento, a definição de direitos de herança e a proteção dos interesses patrimoniais dos cônjuges e filhos.

  1. Mediação e resolução de conflitos

O Direito Civil também promove a mediação e a resolução de conflitos familiares de forma amigável e pacífica. Através de métodos alternativos de solução de disputas, como a mediação e a conciliação, busca-se evitar litígios prolongados e proteger os relacionamentos familiares, especialmente quando envolvem questões sensíveis, como guarda de filhos e divisão de patrimônio.

A área do Direito Civil desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e relações familiares, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade dos vínculos familiares, confirma o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves. Ao abranger questões como casamento, adoção, alimentos, direitos patrimoniais e resolução de conflitos, ele visa proteger os interesses e o bem-estar de todas as partes envolvidas nestes processos.

Em um mundo em constante mudança, a importância do Direito Civil na promoção dos direitos da família é inegável, pois aborda questões cotidianas e importantes para o bem estar e a qualidade de vida.

TAGGED:Advogado Dr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesAdvogado Eduardo Augusto da Hora GonçalvesagronegociodicasDireitodireito civilDireito ContratualDr. Eduardo AugustoDr. Eduardo Augusto da Hora GonçalvesEduardo Augusto da Hora Gonçalvesestratégiasnegocios
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Popular News
Jose Severiano Morel Filho
Notícias

 Massas italianas: descubra os segredos dos pratos que conquistaram o mundo

Abidan Banise Abidan Banise novembro 8, 2024
Incêndio atinge shopping center em Cuiabá
CGU e PF combatem irregularidades na Secretaria de Saúde de Cuiabá (MT)
Financiamento de bens de alto valor: SG Consórcios – Segatt e Genrro explica o que avaliar antes de adquirir veículos, caminhões ou aeronaves
Empresa de Informática sob Investigação
Jornal Cuiabá

O Jornal Cuiabá é a sua porta de entrada para as principais notícias da capital mato-grossense. Acompanhe tudo sobre política, tecnologia e os acontecimentos mais relevantes da sua cidade em tempo real.

A Qualidade de Vida de Cuiabá: Como a Capital de Mato Grosso Está se Destacando no Brasil
maio 5, 2025
Gustavo Beck
Consultoria em cinema: como arquivos, cinematecas e fundos internacionais escolhem seus filmes
abril 30, 2025
Siga
Jornal Cuiabá - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?